Termos de Utilização

Data da última atualização: 23/09/2025

Importante: Estes Termos regulam exclusivamente a utilização do website e das suas funcionalidades (navegação, contas, conteúdos e avaliações). As condições que regem a compra e venda (preços, pagamentos, envios, devoluções, garantias, direito de livre resolução, etc.) são reguladas em separado nas Condições de Compra.

1. Objeto e âmbito

Estes Termos de Utilização (adiante, os “Termos”) regulam o acesso, a navegação e a utilização do website www.garmonyarns.com, dos seus subdomínios e pastas linguísticas e/ou técnicas, bem como quaisquer outros recursos digitais titulados pelo Prestador que remetam ou façam referência a estes Termos (conjuntamente, o “Site”). Do mesmo modo, regulam as funcionalidades associadas que o Site disponibiliza — incluindo, a título exemplificativo e não limitativo, a criação e gestão de contas, a publicação de avaliações, perguntas e fotografias ou outros conteúdos por parte de utilizadores, a participação em programas de fidelização e a interação com formulários e ferramentas da web — (em conjunto, o “Serviço”). Para efeitos de interpretação: entende-se por “Utilizador” qualquer pessoa que aceda ou utilize o Site; por “Conta”, o perfil pessoal registado para funcionalidades avançadas; por “Conteúdo”, todos os elementos informativos e/ou criativos do Site; e por “UGC” ou “Conteúdo Gerado pelo Utilizador”, o conteúdo aportado por utilizadores nos termos da cláusula 9.

Estes Termos não regulam a compra e venda de produtos nem as prestações pós-venda (preços, pagamentos, envios, devoluções/direito de livre resolução, garantias, etc.), que se regem pelas Condições de Compra em vigor. Em caso de dúvida quanto ao âmbito, no que respeita a transações comerciais prevalecerá o disposto nas Condições de Compra.

O acesso, a navegação ou a utilização do Site — incluindo a simples visualização de páginas, a criação de uma Conta ou a publicação de UGC — implicam a aceitação integral e sem reservas destes Termos e das políticas associadas (Privacidade e Cookies), independentemente do dispositivo, sistema operativo, navegador ou meio de acesso utilizado. Se não concordar, deve abster-se de utilizar o Site e as suas funcionalidades.

2. Identidade do titular e contacto

Titular/Prestador do Serviço: Elisabet García Ruiz (profissional independente)
Nome comercial: Garmon Yarns
NIF/VAT: ES09025821T
Morada: Paseo de la Alameda 21 (Local Garmon Yarns), 28804, Alcalá de Henares (Madrid), Espanha
Correio eletrónico de contacto geral e legal: tienda[arroba]garmonyarns.com

A informação sobre Privacidade e Cookies está disponível em:

3. Aceitação dos Termos e alterações

3.1. Mecanismos de aceitação e representação

A utilização do Site, a mera navegação pelas suas páginas, a interação com formulários e ferramentas, a publicação de UGC (avaliações, perguntas ou fotos) e/ou a criação de uma conta constituem aceitação integral e sem reservas destes Termos e das políticas associadas (Privacidade e Cookies). Quando o Utilizador atue em nome de uma pessoa coletiva, declara e garante deter poderes de representação suficientes para a vincular validamente. Não é admitida a aceitação por menores de idade.

3.2. Entrada em vigor, oponibilidade e não aceitação

A versão vigente e oponível ao Utilizador é a publicada no Site com a respetiva data de última atualização. A aceitação ocorre desde o primeiro acesso ou, se aplicável, desde a criação da conta ou o envio de UGC, o que suceder primeiro. Se o Utilizador não aceitar os Termos (ou as suas futuras atualizações), deverá cessar a utilização do Site e, caso possua conta, solicitar o seu encerramento. (As regras sobre compras regem-se pelas Condições de Compra e não são alteradas por esta cláusula.)

3.3. Alterações aos Termos

O Titular pode alterar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas, de segurança ou operacionais, ou para introduzir novas funcionalidades/serviços do Site. Consideram-se alterações substanciais, a título exemplificativo: (i) as que alterem de forma relevante a AUP (cláusula 6); (ii) as que restrinjam de modo significativo funcionalidades gratuitas existentes; (iii) as que modifiquem de forma relevante o regime do UGC (cláusula 9); ou (iv) as que aumentem as responsabilidades do Utilizador.

Quando for razoavelmente possível, o Titular avisará das alterações substanciais com antecedência mínima de 15 dias de calendário aos Utilizadores com conta, através de banner/aviso no Site e/ou comunicação eletrónica para o endereço verificado. Não será necessário aviso prévio quando a alteração seja imposta por exigências legais ou regulamentares, por motivos de segurança ou para evitar um prejuízo grave. A publicação da nova versão com a respetiva data produzirá efeitos a partir dessa data; a utilização continuada do Site após a entrada em vigor implicará a sua aceitação. O Titular pode, quando adequado, exigir nova confirmação expressa (p. ex., caixa “li e aceito”).

3.4. Informação sobre versões

O Site mostrará a data da última atualização dos Termos. O Titular mantém um registo interno de versões anteriores para efeitos de rastreabilidade e conformidade, sem obrigação de publicar um histórico ou comparativos.

3.5. Hierarquia e coerência

Estes Termos prevalecem sobre avisos ou comunicações informais do Site em caso de contradição e são complementados pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies. Em caso de futuras traduções, prevalece o espanhol (ver cláusula 21). As questões relativas a compras regem-se pelas Condições de Compra.

3.6. Sobrevivência

A cessação da relação de utilização ou o encerramento da conta não afetarão as obrigações já nascidas nem as cláusulas que, pela sua natureza, devam permanecer em vigor (entre outras, AUP — cláusula 6 —, Propriedade Intelectual — cláusula 7 —, UGC — cláusula 9 —, Responsabilidade — cláusula 14 —, Lei aplicável e jurisdição — cláusula 17 —).

4. Acesso ao Site e requisitos etários

4.1 Acesso sem registo e compra (convidado ou com Conta)

O Site pode ser consultado sem registo. A criação de uma Conta é opcional; a compra pode ser efetuada como convidado ou com Conta, em ambos os casos apenas por maiores de idade. Para estes efeitos, é necessário ter 18 anos em Espanha ou a maioridade legal no país de residência do Utilizador.

4.2 Proibição a menores e verificação de idade/identidade

O registo e a compra por menores de idade não são permitidos. O Utilizador declara, sob a sua responsabilidade, que cumpre a idade mínima exigida. O Titular pode solicitar verificação de idade/identidade (p. ex., pedido documental razoável) quando existam indícios de minoridade, usurpação de identidade ou fraude. A recusa ou a falta de cooperação podem implicar a suspensão ou cancelamento da Conta e o bloqueio de acesso, bem como a anulação de benefícios associados à Conta (Stitches, créditos ou cupões) obtidos mediante uso indevido, sem prejuízo de outras medidas nos termos da cláusula 5 (Contas) e da cláusula 6 (AUP).

4.3 Requisitos técnicos e compatibilidade

O acesso requer ligação à Internet e dispositivos/software compatíveis. O Titular não garante a compatibilidade com todos os navegadores, sistemas operativos ou configurações, nem a disponibilidade ininterrupta de funcionalidades dependentes de terceiros (p. ex., alojamento, CDN, analítica).

4.4 Disponibilidade, manutenção e interrupções

O Titular pode interromper, limitar ou suspender o acesso total ou parcial ao Site por manutenção, atualizações, alterações técnicas, motivos de segurança, incidentes operacionais ou força maior (incluindo, a título exemplificativo, falhas de serviços de terceiros, cortes de energia, falhas de rede, incidentes de cibersegurança ou desastres naturais). Quando for razoavelmente possível, procurar-se-á realizar a manutenção em períodos de menor procura e avisar através de banner ou aviso no Site. Não são concedidos SLAs nem compromissos de disponibilidade.

4.5 Restrições geográficas e legais

O Titular pode restringir o acesso ao Site a partir de determinadas jurisdições ou endereços IP/dispositivos quando a lei, decisões administrativas/judiciais o exijam, ou por riscos de segurança ou abuso.

4.6 Reativação do acesso

Em casos de suspensão, o Utilizador pode solicitar informação e, se aplicável, revisão da medida escrevendo para tienda@garmonyarns.com. A reativação pode ficar condicionada à verificação razoável de identidade/idade ou à sanação do incumprimento.

5. Contas de utilizador e credenciais (versão revista)

Determinadas funções (p. ex., histórico de encomendas, programas de fidelização, publicação de avaliações ou gestão de moradas) podem requerer uma Conta. Ao registar-se, o Utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, exatos, completos e atualizados, e a mantê-los atualizados (p. ex., endereço de correio eletrónico operacional). O Utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade realizada a partir da sua Conta, devendo notificar sem demora qualquer utilização não autorizada ou suspeita de violação de segurança.

5.1 Uma única Conta por pessoa e usos fraudulentos

É proibido criar ou manter mais de uma Conta por pessoa. A criação de Contas adicionais ou a utilização de identidades falsas/de terceiros para multiplicar promoções, duplicar Stitches do programa de fidelização, resgatar várias vezes cupões ou contornar limites operacionais constitui fraude e uso indevido do Serviço.

Medidas: o Titular pode, após deteção razoável de duplicidades ou fraude, encerrar todas as Contas vinculadas, anular Stitches, créditos, cupões ou descontos associados (incluindo os já gerados mas não resgatados), bloquear o acesso futuro e cancelar vantagens ou participações em programas, sem prejuízo de ações judiciais e da reclamação de indemnizações quando aplicável.

5.2 Verificação, segurança reforçada e restrições

O Titular pode exigir verificação razoável de identidade/idade em caso de indícios de: minoridade, usurpação de identidade, abuso do sistema de avaliações, recuperações sensíveis de Conta ou riscos de fraude. Para tal, pode solicitar documentação comprovativa (p. ex., prova de identidade/idade ou titularidade do correio eletrónico). O Titular pode impor medidas de segurança adicionais (p. ex., autenticação de dois fatores, confirmações por correio eletrónico, perguntas de verificação), limitar o número de sessões ativas ou recusar tentativas de acesso anómalas.

5.3 Dados da Conta, comunicações e notificações

O Utilizador deve manter atualizado o seu correio eletrónico e outros dados de contacto para receber comunicações operacionais e legais (p. ex., avisos sobre alterações substanciais aos Termos, incidentes de segurança, verificações). Salvo prova em contrário, as notificações enviadas para o endereço indicado na Conta consideram-se recebidas.

5.4 Encerramento voluntário, suspensão e cancelamento

O Utilizador pode solicitar o encerramento da sua Conta a qualquer momento (sem prejuízo de obrigações já contraídas). O Titular pode suspender ou cancelar a Conta — total ou parcialmente — por: (i) incumprimento destes Termos; (ii) fraude ou tentativa de fraude; (iii) usurpação de identidade ou utilizações que comprometam a segurança; (iv) inatividade prolongada se tal implicar riscos operacionais (p. ex., credenciais expostas); ou (v) exigência legal/autoridade. A suspensão/cancelamento pode implicar a perda de Stitches, créditos ou cupões associados à Conta, especialmente quando a sua obtenção esteja ligada ao comportamento infrator.

5.5 Efeitos sobre UGC e programas de fidelização

O UGC previamente publicado (p. ex., avaliações) pode ser conservado no Site, podendo ser anonimizado quando adequado (ver cláusula 9.3). Os Stitches e benefícios do programa de fidelização estão sujeitos às regras do programa e podem ser cancelados se a sua geração/resgate tiver ocorrido com base em Contas duplicadas ou outras condutas proibidas.

5.6 Proibição de cessão e utilização partilhada

A Conta é pessoal e intransmissível. É proibido partilhar credenciais com terceiros, alugar, vender ou ceder a Conta, bem como permitir a sua utilização por menores ou pessoas não autorizadas.

6. Regras de utilização aceitável (AUP)

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, diligente e em conformidade com estes Termos. Sem prejuízo de outras secções, aplicam-se as seguintes regras:

Participação do Utilizador (comentários e UGC). Algumas páginas do Site podem permitir a participação do Utilizador através de comentários, perguntas/respostas, classificações ou geração de conteúdos (UGC). Nesses espaços é absolutamente proibido difundir conteúdos ou propaganda ilícita, racista, xenófoba, de apologia do terrorismo ou que incitem ao ódio ou à violência; conteúdos atentatórios dos direitos humanos, que violem a dignidade da pessoa, ou de carácter injurioso ou difamatório, bem como os contrários à ordem ou segurança pública. Estas proibições aplicam-se sem prejuízo das demais limitações e regras do presente apartado e da cláusula 9 (UGC).

6.1 Condutas proibidas

  • Praticar atividades ilícitas, lesivas, difamatórias, discriminatórias, de ódio ou contrárias à ordem pública.
  • Violar direitos de terceiros (incluindo propriedade intelectual e industrial, imagem, privacidade e proteção de dados).
  • Enviar spam, phishing, usurpações de identidade ou induzir a fraude; publicar avaliações falsas ou manipuladas; realizar práticas de SEO enganoso/negativo.
  • Incitar ao ódio ou à violência, fazer apologia de crimes (incluindo terrorismo) ou difundir conteúdos racistas ou xenófobos.

6.2 Acesso automatizado, extração e evasão

  • Extrair dados de forma massiva ou sistemática (scraping, crawling, data mining) sem autorização escrita.
  • Utilizar bots/automatizações, browsers headless ou técnicas de engenharia reversa, descompilação ou desofuscação de código.
  • Iludir medidas técnicas de proteção, limites de taxa ou mecanismos anti-abuso.

6.3 Integridade e segurança do Site

  • Introduzir malware, rastreadores não autorizados, backdoors, cryptominers ou interferir na disponibilidade/segurança (p. ex., DDoS, força bruta, exploração de vulnerabilidades).
  • Aceder sem autorização a áreas restritas, contas alheias ou dados de terceiros.

6.4 Avaliações e UGC

  • Publicar UGC ilícito, ofensivo, publicitário, que contenha dados pessoais de terceiros ou que infrinja direitos.
  • Manipular classificações, orquestrar avaliações coordenadas ou utilizar incentivos ocultos. (O Site não incentiva avaliações; ver 9.3–9.4.)

6.5 Utilização comercial do conteúdo

  • Reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou reutilizar conteúdos do Site para fins comerciais sem autorização escrita do Titular.
  • Criar serviços derivados ou mirrors do Site.

6.6 Medidas e sanções

O Titular pode remover conteúdos, bloquear funcionalidades, suspender ou cancelar Contas, anular Stitches/créditos/cupões obtidos indevidamente, limitar IPs/dispositivos e aplicar outras medidas técnicas (p. ex., CAPTCHAs, limitação de taxa), bem como denunciar às autoridades. Em casos de infrações reiteradas ou graves, o acesso futuro pode ser proibido.

6.7 Denúncia de abusos

O Utilizador pode comunicar usos indevidos ou vulnerabilidades através do formulário de contacto ou para tienda[arroba]garmonyarns.com. O Titular avaliará a comunicação e atuará em conformidade com estes Termos e com a lei.

6.8 Moderação e remoção de conteúdos

Sem prejuízo do previsto na cláusula 9 (UGC) e na 10 (notificação e atuação), o Titular reserva-se o direito de controlar, moderar, limitar, não publicar ou remover UGC e/ou comentários que incumpram estas regras ou que, no juízo razoável do Titular, não sejam adequados para publicação no Site. Esta faculdade não implica a assunção de uma obrigação geral de supervisão.

7. Propriedade intelectual e industrial; licença de utilização

Salvo indicação em contrário, os textos do Site foram elaborados por Garmon Yarns — alguns originados mediante ferramentas de IA e posteriormente editados e adaptados pelo Titular —; as imagens provêm maioritariamente de fornecedores de produtos e de criações próprias (incluindo imagens geradas por IA) e, em determinados casos, de bancos de imagens (p. ex., Freepik, nas suas modalidades gratuitas e com adaptações), dispondo em todos os casos das licenças e/ou autorizações necessárias para a sua utilização no Site.

Todos os conteúdos do Site — incluindo, a título exemplificativo: imagens, áudio, vídeo, software e textos; sinais distintivos, logótipos, combinações de cores, estrutura e design do Site, bem como aplicações e componentes necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização — foram criados pelo Titular ou este dispõe da correspondente licença e/ou autorização. A criação, seleção e disposição de tais conteúdos implicaram esforço intelectual e/ou investimento económico assumidos pelo Titular, cabendo-lhe, por conseguinte, os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os mesmos.

O Utilizador recebe uma licença limitada, não exclusiva, revogável, pessoal e não comercial para visualizar o Site e o seu conteúdo nos seus dispositivos, com a única finalidade de utilizar o Serviço em conformidade com estes Termos. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública — incluindo a disponibilização — e a transformação, total ou parcial, da totalidade ou parte dos conteúdos, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização prévia e por escrito do Titular, salvo nos casos estritamente permitidos por lei imperativa.

Do mesmo modo, é proibido suprimir, alterar, iludir ou manipular quaisquer medidas tecnológicas de proteção, identificadores (p. ex., marcas de água, avisos de direitos de autor) ou sistemas de gestão de direitos incorporados no Site. É igualmente proibido reutilizar os conteúdos para fins comerciais, criar obras derivadas ou copiar a estrutura do Site para a sua exploração noutros sites ou plataformas, sem autorização.

Em caso de infração, o Titular reserva-se o direito de exercer as ações legais que caibam em defesa dos seus legítimos interesses, incluindo a reclamação de indemnizações por danos.

É permitido o link (linking/deep linking) para páginas do Site desde que não prejudique a imagem ou os interesses do Titular nem implique falsamente patrocínio ou afiliação. A ligação não confere qualquer licença sobre os conteúdos. São proibidos o framing, o inline linking que simule que os conteúdos pertencem a terceiros, e a utilização de marcas/logótipos sem autorização expressa. O Titular pode solicitar a remoção de ligações que violem estas condições.

8. Ligações e serviços de terceiros

O Site pode exibir ou ligar a conteúdos, sites ou ferramentas de terceiros (p. ex., gateways de pagamento, serviços de mensagens, analítica, chat, gestor de consentimento de cookies). O Titular não controla tais sites/serviços e não é responsável pelos seus conteúdos, políticas ou práticas. O utilizador deve rever os seus termos e políticas antes de os utilizar. A relação com terceiros rege-se pelas respetivas condições.

O facto de o Site integrar, incorporar ou facilitar o acesso a recursos de terceiros não implica endosso, afiliação, garantia ou recomendação. Qualquer contratação, pagamento, autenticação ou criação de conta realizada em serviços de terceiros entende-se efetuada diretamente entre o Utilizador e o terceiro correspondente, cabendo a este definir preços, disponibilidade, suporte e níveis de serviço. Determinadas integrações podem implicar transferências ou comunicações de dados ao terceiro (p. ex., para processar pagamentos, prevenir fraude, medir analítica ou gerir o consentimento de cookies); tais tratamentos regem-se pelas políticas do terceiro e pela nossa Política de Privacidade e Política de Cookies no que for aplicável. Na máxima medida permitida por lei, o Titular não assume responsabilidade por danos, interrupções ou perdas decorrentes da utilização de recursos de terceiros.

9. Conteúdo gerado pelo utilizador (UGC): avaliações, perguntas e fotos

O Site pode permitir publicar avaliações, classificações, perguntas e respostas e/ou fotografias sobre produtos (em conjunto, “UGC”).

9.1. Regras para publicar UGC

O utilizador garante deter todos os direitos necessários sobre o UGC que publica e que o mesmo é lícito, verídico e relevante. É proibida a publicação de conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios, publicitários, enganadores, com dados pessoais de terceiros ou que infrinjam direitos.

9.2. Licença concedida ao Titular

Ao publicar UGC no Site, o utilizador concede ao Titular uma licença não exclusiva, gratuita, transmissível e mundial para alojar, reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, traduzir, adaptar, moderar e reutilizar esse UGC, no âmbito do Serviço e nos canais próprios do Titular (Site, comunicações transacionais e de serviço), pelo tempo necessário à finalidade do Serviço.

9.3. Moderação, remoção e conservação

O Titular pode moderar o UGC preventiva ou posteriormente e remover aquele que infrinja estes Termos ou a lei. Se o utilizador eliminar a sua conta, o Titular pode manter as avaliações já publicadas, podendo anonimá-las quando adequado e viável. O Titular não compra nem vende avaliações, nem oferece incentivos para as publicar.

9.4. Autenticidade das avaliações (Compras verificadas)

O Site publica avaliações de compradores verificados, confirmando que existe uma encomenda real associada à avaliação (p. ex., verificação técnica face a encomendas e/ou etiquetas de compra verificada). Não são aceites avaliações de quem não tenha comprado o produto no Site.

10. Notificação de conteúdos alegadamente ilegais (DSA) e atuação

Se um utilizador ou terceiro considerar que algum UGC ou conteúdo do Site é ilegal, pode notificá-lo através do formulário de contacto do Site ou por correio eletrónico para tienda@garmonyarns.com, indicando pelo menos:

  • Identificação e meio de contacto do notificante.
  • URL ou localização exata do conteúdo sinalizado.
  • Descrição dos factos e fundamento jurídico ou direito alegadamente infringido.
  • Qualquer documentação de suporte pertinente.

O Titular analisará diligentemente a notificação e adotará a decisão correspondente (remoção, limitação ou manutenção do conteúdo), notificando o denunciante caso tenha fornecido um meio de contacto válido. O Titular pode suspender contas por infrações reiteradas.

(Nota: Não existe um sistema interno específico de reclamações contra decisões de moderação. Tal não limita os direitos do utilizador nos termos da legislação aplicável.)

11. Disponibilidade do Serviço e alterações

O Site e as suas funcionalidades são disponibilizados “tal como está” e “consoante a disponibilidade” no que respeita à utilização do site, sem garantias de nível de serviço (SLA) nem de continuidade de funcionalidades. Sem prejuízo do anterior, o Titular exercerá diligência razoável para manter o Site operacional e seguro.

O Titular pode introduzir melhorias, modificações, substituições ou remoções — totais ou parciais — de funcionalidades, interfaces ou conteúdos do Site — com caráter temporário ou definitivo — por razões técnicas, legais, operacionais, de segurança ou de experiência do utilizador. Quando for razoavelmente possível, será dado aviso através de banner/aviso no Site se a alteração afetar de modo relevante o uso ordinário.

O acesso pode ser temporariamente interrompido por manutenção planeada ou de emergência, atualizações de segurança, incidentes com fornecedores de infraestrutura e/ou serviços de terceiros (p. ex., alojamento, CDN, analítica, gateways de pagamento, sistemas de avaliações) ou por força maior. O Utilizador compreende que o desempenho e a disponibilidade podem depender de redes de telecomunicações, equipamentos e software fora do controlo do Titular.

As funcionalidades ou secções assinaladas como “beta”, “piloto” ou similares são oferecidas a título experimental, podem conter erros e podem ser retiradas ou modificadas sem aviso prévio. Na medida máxima permitida por lei, o Titular não será responsável por perdas ou danos decorrentes das indisponibilidades, manutenções ou alterações descritas na presente cláusula, sem prejuízo dos casos em que a lei não o permita ou exista dolo ou culpa grave.

12. Exatidão, integralidade e atualização da informação do Site

O conteúdo do Site é fornecido para fins informativos gerais e de suporte à utilização do próprio Site. Mesmo com controlos editoriais razoáveis, a informação pode incluir erros tipográficos, inexatidões ou omissões, ou ficar desatualizada por mudanças legais/técnicas ou operacionais, por dados provenientes de terceiros (p. ex., fornecedores e integrações) ou por efeitos de cache/replicação. Salvo obrigação legal específica, os conteúdos não constituem aconselhamento profissional nem, por si só, geram compromissos contratuais.

O Utilizador utiliza a informação do Site por sua conta e risco e compromete-se a confirmar aquela que seja determinante para a sua tomada de decisão. O Titular reserva-se o direito de corrigir, atualizar ou remover conteúdos a qualquer momento e sem aviso prévio, e não assume uma obrigação geral de atualização contínua do Site. Em caso de discrepância entre a informação expositiva do Site e os termos que regem as transações, prevalecerão as Condições de Compra. As imagens, descrições visuais, equivalências ou estimativas (p. ex., medidas, tamanhos ou cores no ecrã) são fornecidas a título indicativo e podem variar em função do dispositivo, configuração ou fontes de dados, sem prejuízo dos direitos do consumidor. Em futuras versões multilingues, perante divergências de tradução, prevalecerá a versão em espanhol; salvo indicação expressa, as referências temporais entendem-se na hora oficial de Espanha continental (CET/CEST).

13. Segurança e medidas anti-fraude (versão revista)

É proibido comprometer a segurança do Site, realizar testes de intrusão, tentar aceder a áreas restritas ou interferir na disponibilidade/estabilidade do Serviço. O Titular aplica controlos técnicos e organizativos proporcionados e razoáveis para proteger a integridade, disponibilidade e confidencialidade do Site, sem prejuízo de não poder ser garantido um ambiente absolutamente isento de riscos.

13.1 Medidas de mitigação e proteção

Sem caráter limitativo, o Titular pode implementar: limitação de taxa e de tentativas de acesso, CAPTCHAs, bloqueio por IP/dispositivo, listas de reputação, deteção de padrões anómalos, registo de eventos de segurança (logs), atualizações e patches, segmentação de ambientes e firewalls/sistemas anti-automatização. O Titular pode desativar temporariamente funcionalidades quando existirem indícios razoáveis de abuso, fraude ou incidentes que comprometam os utilizadores ou o próprio Serviço.

13.2 Prevenção de fraude e abuso

O Titular pode utilizar mecanismos de prevenção de fraude e controlo de abuso ligados à atividade da Conta, à utilização de cupões/Stitches, a padrões de resgate ou a comportamentos de risco (p. ex., múltiplas Contas associadas ao mesmo dispositivo/correio eletrónico, adesões e cancelamentos sucessivos, automatizações, uso anómalo do programa de fidelização). Estas medidas serão aplicadas de forma proporcional e em coordenação com a AUP (cláusula 6) e a cláusula 5 (Contas).

13.3 Incidentes e cooperação

Em caso de incidente de segurança que afete de forma relevante o Utilizador ou o normal funcionamento do Site, o Titular adotará medidas de contenção e, quando apropriado, poderá comunicar instruções ou recomendações ao Utilizador (p. ex., alteração de palavra-passe, verificação de atividade). O Utilizador compromete-se a cooperar diligentemente com tais instruções.

13.4 Divulgação responsável e testes de segurança

O Titular não opera um programa formal de divulgação responsável nem autoriza testes ativos de intrusão ou varrimento nos seus sistemas. Qualquer teste não autorizado pode ser considerado atividade ilícita. No entanto, se o Utilizador detetar de boa-fé uma potencial vulnerabilidade, pode comunicá-la através do formulário de contacto ou para tienda[arroba]garmonyarns.com, abstendo-se de explorar a vulnerabilidade, aceder a dados de terceiros ou afetar a disponibilidade.

13.5 Coordenação com Privacidade e Cookies

Determinadas medidas de segurança e de prevenção de fraude podem implicar o tratamento de dados pessoais (p. ex., registos de tentativas de acesso, metadados técnicos, padrões de utilização). Esses tratamentos reger-se-ão pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies do Site e serão aplicados com base jurídica adequada, minimização de dados e medidas proporcionais de retenção.

14. Responsabilidade e exonerações (utilização do Site)

14.1 Âmbito desta cláusula

Esta cláusula regula a responsabilidade do Titular decorrente da utilização do Site (não da compra e venda de produtos, que se rege pelas Condições de Compra). Aplica-se sem prejuízo dos direitos que sejam imperativos para os consumidores.

14.2 Exclusões e limitações gerais

Na medida permitida por lei, o Titular não será responsável por:

  • Interrupções, erros, lentidão ou indisponibilidades do Site devidas a manutenção, incidentes técnicos, decisões operacionais ou força maior.
  • Erros, inexatidões ou omissões em conteúdos informativos do Site, quando atue com diligência razoável e sem prejuízo da correção logo que tenha conhecimento.
  • Compatibilidade com todos os dispositivos, navegadores, configurações ou software de terceiros; nem pela perda de dados do Utilizador por falta de cópias de segurança da sua parte.

14.3 Ligações e serviços de terceiros

No que respeita a sites, ferramentas ou serviços de terceiros integrados ou ligados, o Titular não controla os seus conteúdos nem condições, não os garante e não responde por danos decorrentes da sua utilização, contratação ou indisponibilidade, sem prejuízo do que imponha a regulamentação aplicável.

14.4 Conteúdos gerados por utilizadores (UGC)

O Titular não é responsável pelo UGC enquanto não tiver conhecimento efetivo da sua ilicitude. Uma vez recebido aviso suficiente, atuará com diligência para remover ou bloquear o conteúdo, nos termos da cláusula 10.

14.5 Danos indiretos e obrigação de mitigação

Salvo norma imperativa, o Titular não responderá por perdas indiretas ou consequenciais (p. ex., lucros cessantes, perda de negócio, de oportunidades ou de dados) decorrentes da utilização do Site. O Utilizador compromete-se a mitigar razoavelmente os seus danos e a colaborar no respetivo esclarecimento.

14.6 Salvaguardas legais

Nada do exposto exclui ou limita a responsabilidade do Titular em casos de dolo ou culpa grave, nem nos casos em que a lei não o permita (incluindo direitos irrenunciáveis dos consumidores). As presentes limitações serão interpretadas de acordo com a regulamentação de consumo e de serviços da sociedade da informação em vigor.

15. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies regem-se pelas políticas específicas do Site:

16. Fornecedor da plataforma e tratamento pela Shopify

Este site está alojado na plataforma Shopify. Quando visita, navega ou compra, a Shopify trata determinados dados pessoais para operar e melhorar a plataforma (alojamento, segurança, checkout, análises agregadas e funcionalidades avançadas). Algumas destas funcionalidades incorporam dados e informações provenientes das interações dos clientes com outros comerciantes Shopify e com a própria Shopify, a fim de fornecer Serviços Avançados (também designados por Shopify Network Intelligence), por exemplo medidas de segurança e prevenção de fraude, qualidade do serviço e, caso dê o seu consentimento, funcionalidades de publicidade/experiência.

Consulte a Política de Privacidade do Consumidor da Shopify e o respetivo portal de privacidade para mais detalhes e para exercer os seus direitos: https://privacy.shopify.com/en. A informação sobre cookies e consentimento (incluindo a revogação) é regulada pela nossa Política de Privacidade e pela nossa Política de Cookies.

17. Resolução alternativa de litígios (ODR) e reclamações

Em conformidade com a legislação de consumo da UE, o Titular faculta o acesso à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (ODR) da Comissão Europeia:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/

Para qualquer questão ou reclamação relacionada com a utilização do Site, pode escrever para tienda[arroba]garmonyarns.com. Este canal não substitui os direitos que assistem ao utilizador nos termos da legislação aplicável.

18. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos são regidos pela lei espanhola, sem prejuízo das normas imperativas do país de residência do consumidor na UE.

  • Se o utilizador tiver a qualidade de consumidor, os tribunais competentes serão os do domicílio do consumidor.
  • Para utilizadores não consumidores (p. ex., profissionais/empresas), serão competentes os Tribunais de Alcalá de Henares (Madrid, Espanha).

19. Nulidade parcial

Se alguma disposição destes Termos for declarada nula ou inexequível, tal nulidade não afetará as restantes cláusulas, que permanecerão válidas.

20. Não renúncia de direitos

A falta de exercício ou exigência por parte do Titular de algum direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia ao mesmo, salvo reconhecimento e acordo por escrito.

21. Acordo integral

Estes Termos de Utilização, juntamente com o aviso legal e as políticas referenciadas (Privacidade e Cookies), constituem o acordo integral entre o utilizador e o Titular exclusivamente no que respeita à utilização do Site, e substituem qualquer acordo ou comunicação anterior sobre este objeto; a compra de produtos e serviços rege-se pelas Condições de Compra, que são um documento contratual separado e complementar e prevalecerão em caso de discrepância sobre matérias próprias de transações.

22. Prevalência linguística

Em caso de futuras traduções, a versão em espanhol prevalecerá perante qualquer divergência interpretativa.

23. Contacto

Para questões relativas a estes Termos e à utilização do Site, pode escrever para: tienda[arroba]garmonyarns.com.