Aviso legal

Titular do site e prestador do serviço

Este website e a loja online acessíveis em https://www.garmonyarns.com (com versões linguísticas em pastas, p. ex., /en/) são fornecidos por:

  • Titular: Elisabet García Ruiz (Profissional independente)
  • Nome comercial: Garmon Yarns
  • NIF/VAT: ES09025821T
  • Morada: Paseo de la Alameda 21 (Local Garmon Yarns), 28804, Alcalá de Henares (Madrid), Espanha
  • Email: tienda[arroba]garmonyarns.com
  • Telefone: +34 604 546 459

A utilização deste site implica a aceitação deste Aviso Legal. Se não concordar, por favor, abstenha-se de o utilizar.

1. Objecto e âmbito

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website, sem prejuízo de determinados serviços ou funcionalidades poderem estar sujeitos a condições particulares (por exemplo, políticas de venda, devoluções, envios ou garantia) e à Política de Privacidade e à Política de Cookies.

O serviço destina-se principalmente a consumidores da União Europeia; o país de origem e principal mercado é Espanha.

2. Condições de acesso e utilização do site

O utilizador compromete-se a utilizar o site, os seus conteúdos e serviços de acordo com a lei, a boa-fé, os usos geralmente aceites e o presente Aviso Legal. Ficam, a título exemplificativo e não limitativo, proibidas as seguintes atuações:

  • Introduzir ou difundir vírus, malware ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de causar danos no site.
  • Tentar aceder, utilizar e/ou manipular dados do titular, de fornecedores terceiros ou de outros utilizadores.
  • Scraping, extração sistemática de dados ou conteúdos, utilização de bots ou técnicas análogas sem autorização prévia e expressa por escrito.
  • Reproduzir, distribuir, transformar ou comunicar publicamente conteúdos do site para fins comerciais sem autorização prévia (ver Propriedade intelectual e industrial).
  • Utilizar o site para fins ilícitos, lesivos de direitos ou que possam impedir o normal funcionamento do serviço.

Reservamo-nos o direito de suspender ou negar o acesso a quem incumprir estas regras.

3. Ligações e framing

  • Ligações de entrada (linking): não é permitido criar ligações para este site a partir de páginas de terceiros para fins comerciais ou de marca sem autorização prévia e por escrito. Qualquer ligação deve, em todo o caso, conduzir à página inicial ou a páginas completas, ser clara e verdadeira e não criar confusão nem tirar partido indevido da reputação da Garmon Yarns.
  • Framing/embedding/iframes: não permitido sem autorização prévia e por escrito.
  • Ligações de saída: o site pode incluir ligações para sites de terceiros (por exemplo, transportadoras, plataformas de pagamento ou redes sociais). Não temos controlo sobre os seus conteúdos ou políticas e não assumimos responsabilidade por eles. O acesso é da sua exclusiva responsabilidade e de acordo com as condições desses terceiros.

4. Propriedade intelectual e industrial

Salvo indicação em contrário, os textos do site foram redigidos originalmente pela titular com o apoio de ferramentas de IA; e os materiais gráficos (fotografias, criativos ou ilustrações) provêm de:

  • Criações próprias e/ou geradas com ferramentas de IA ao abrigo de licença de utilização válida.
  • Materiais fornecidos por fornecedores e fabricantes com permissão de uso.
  • Recursos gratuitos do freepik.es ou de outras bibliotecas, de acordo com as respetivas licenças aplicáveis; quando relevante, foram realizadas adaptações ou modificações.

As marcas e logótipos de terceiros (p. ex., das marcas dos produtos vendidos) são exibidos exclusivamente para identificar produtos e cumprem as autorizações ou limites de uso correspondentes. Todos os direitos sobre sinais distintivos pertencem aos seus respetivos titulares.

Direitos do utilizador sobre os conteúdos do site: é autorizada a transferência, cópia ou impressão para uso estritamente pessoal e privado. É proibida qualquer outra utilização, especialmente para fins comerciais, incluindo a reprodução, distribuição, comunicação pública, disponibilização, transformação ou exploração dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito da titular.

Se considerar que algum conteúdo viola direitos de propriedade intelectual ou industrial, pode comunicá-lo para tienda[arroba]garmonyarns.com para análise.

5. Conteúdos gerados pelos utilizadores (UGC) e avaliações

UGC (User Generated Content) são conteúdos que os utilizadores podem carregar ou publicar, como avaliações, classificações, comentários e imagens (funcionalidade ativada através da aplicação Judge.me).

  • Ao publicar UGC (incluindo fotografias), declara que é titular dos direitos ou que possui as autorizações necessárias e que o conteúdo não é ilícito, difamatório ou enganoso, nem infringe direitos de terceiros (incluindo propriedade intelectual, direito à imagem ou proteção de dados).
  • Regras básicas: não inclua dados pessoais de terceiros, menores identificáveis, conteúdo ofensivo, violento, de ódio, discriminatório, publicitário ou que infrinja marcas de terceiros salvo uso legítimo.
  • Concede à Garmon Yarns uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável para alojar, reproduzir, distribuir e comunicar esse conteúdo no site e nos canais próprios para fins relacionados com o serviço e a venda de produtos (por exemplo, exibir avaliações nas páginas de produto e nas comunicações da loja), enquanto o conteúdo permanecer publicado ou até solicitar a sua remoção quando legalmente apropriado.
  • Reservamo-nos o direito de moderar, ocultar ou remover UGC que viole estas regras ou a lei.

6. Informação comercial, disponibilidade e preços

Os preços apresentados no site são, regra geral, com IVA incluído. Antes de finalizar a compra, o cliente verá o custo final do envio, que pode variar em função dos produtos no carrinho, do endereço de entrega, do método de envio e das tarifas dinâmicas das transportadoras integradas. Existem limiar(es) de portes grátis para determinadas zonas (atualmente Espanha e Portugal); as condições específicas constam da Política de Envios.

A informação sobre produtos, disponibilidade e preços pode ser atualizada sem aviso prévio para refletir alterações de catálogo, condições logísticas ou correções de erros. Em caso de discrepância evidente, reservamo-nos o direito de anular as encomendas afetadas com reembolso integral.

As comunicações comerciais por email ou SMS serão enviadas apenas quando existir consentimento prévio, em conformidade com a Política de Privacidade; pode cancelar a subscrição a qualquer momento por meios simples e gratuitos.

7. Responsabilidade e garantias

Envidamos esforços razoáveis para manter o site seguro, disponível e com informação atualizada. No entanto, não podemos garantir a ausência de erros técnicos, interrupções do serviço, exatidão completa dos conteúdos, nem a ausência de elementos nocivos introduzidos por terceiros. Do mesmo modo, os conteúdos, imagens, descrições técnicas, especificações, disponibilidade e preços podem conter lapsos ou omissões ou não estar atualizados atempadamente. Reservamo-nos o direito de corrigir, atualizar ou retificar qualquer informação a qualquer momento e sem aviso prévio; se uma correção afetar uma encomenda já efetuada, atuaremos conforme indicado na secção 6 (incluindo a anulação e o reembolso em caso de erro evidente), sem prejuízo dos direitos irrenunciáveis do consumidor.

Na medida permitida por lei, não seremos responsáveis por danos decorrentes de:

  • Falhas ou interrupções no funcionamento do site por causas alheias ao nosso controlo razoável.
  • Ligações ou conteúdos de terceiros.
  • Utilização do site contrária ao presente Aviso Legal.
  • Erros ou omissões nos conteúdos (incluindo fichas de produto), variações de cor devidas à visualização em ecrã e erros tipográficos ou aritméticos em preços ou outras informações, desde que corrigidos de boa-fé conforme indicado.

Nada do que antecede exclui ou limita a responsabilidade nos casos em que a lei não o permita (por exemplo, dolo ou negligência grave), nem limita as garantias e direitos irrenunciáveis que a legislação aplicável reconhece ao consumidor.

8. Lei aplicável, jurisdição e resolução de litígios

O presente Aviso Legal é regido pela lei espanhola. Para consumidores (B2C) na UE, são competentes os tribunais do domicílio do consumidor, de acordo com as regras de proteção dos consumidores. Para relações B2B ou utilizadores não consumidores, as partes submetem-se aos Tribunais de Alcalá de Henares (Madrid).

Informamos igualmente da existência da Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (ODR) da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

De momento, a Garmon Yarns não está afiliada a qualquer sistema específico de arbitragem de consumo. Em caso de alteração, este Aviso Legal será atualizado.

9. Proteção de dados e cookies (ligações informativas)

O tratamento de dados pessoais é detalhado na Política de Privacidade: https://www.garmonyarns.com/policies/privacy-policy

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é descrita na Política de Cookies (gerida através do Consentmo GDPR): https://www.garmonyarns.com/pages/politica-de-cookies

Atualmente, não temos Encarregado de Proteção de Dados (DPO) por não estarmos obrigados; qualquer questão relativa à privacidade pode ser enviada para tienda[arroba]garmonyarns.com.

10. Meios técnicos, plataforma e fornecedores

A loja está alojada e operada na plataforma Shopify, em infraestrutura com centros de dados na União Europeia, de acordo com a configuração disponível.

A título informativo (não exaustivo), trabalhamos com terceiros necessários à prestação do serviço, tais como:

  • Shopify (plataforma, alojamento e funcionalidades da loja).
  • Emailing: Shopify Email (e contas de email do domínio alojadas na DonDominio.com).
  • Logística/expedição: Packlink Pro e transportadoras (Correos, Correos Express, SEUR, InPost/Mondial Relay), às quais são comunicados apenas os dados estritamente necessários para o envio.
  • Avaliações: Judge.me.
  • Consentimento de cookies/privacidade: Consentmo GDPR.
  • Ferramentas da Google (Analytics, Ads, Search Console, Tag Manager).
  • Gabinete de contabilidade e fiscalidade: Domo Gestión (obrigações fiscais e contabilísticas).

Os detalhes completos dos subcontratantes e, quando aplicável, das transferências internacionais de dados constam da Política de Privacidade.

11. Marketplace e canais externos

No momento da publicação, não operamos como marketplace. Se, no futuro, forem integrados canais externos de venda ou de apresentação de produtos, aplicar-se-ão as condições desses terceiros, sem prejuízo do presente Aviso Legal e das nossas políticas internas.

12. Alterações ao Aviso Legal

A Garmon Yarns poderá alterar o presente Aviso Legal quando necessário devido a mudanças regulamentares, técnicas ou comerciais. A versão em vigor será a publicada nesta página e indicará a data da última atualização.

Última atualização: 22/09/2025.